Condições de Venda do Site NEOAFRICA.FR

Artigo 1 – OBJETO


O site NEOAFRICA é a propriedade da sociedade GESTACOMWEB SARL com um capital de 1000 Euros, cujos dados são :

Endereço da sede : 28 rue des Frères Lumière 33560 CARBON BLANC

Telefone : +33 6 02 59 55 84

+228 97 22 96 81

Correio eletronico : contact@neoafrica.fr

Siret : 840 640 601 00018

N˚ IVA intracomunitário : FR94840640601

O prestador assegurando a hospedagem do site tal como a armazenagem das informações é a sociedade Planethoster (https://planethoster.com) . O design gráfico do site foi realizado pela sociedade GESTACOMWEB (www.gestacomweb.fr).

É especificado que as encomendas efetuadas através da Marketplace NEOAFRICAMARKETPLACE não são aplicáveis às presentes Condições Gerais de Vendas (importa referir-se ás Condições Gerais de Venda da NEOAFRICAMARKETPLACE). As presentes Condições Gerais de Venda representam a integralidade dos compromissos recíprocos da Sociedade e do Cliente que as aceita expressamente.

As encomendas só podem ser realizadas por pessoas físicas maiores de idade atuando para fins não profissionais e comprando para satisfazer suas necessidades pessoais.

Especificamos préviamente que as presentes condições regem exclusivamente as vendas, pelo site NEOAFRICA.FR

Artigo 2 – Preço

1.1.    Os preços dos nossos produtos estão indicados em euros taxas incluídas. As ofertas de produtos e de preços são válidas enquanto estiverem visíveis no Site. Em caso de ofertas promocionais, os preços indicados são válidos apenas para o período da oferta, numa seleção de produtos.
Durante o processamento da encomenda, o Cliente será informado nos melhores prazos por correio eletrônico em caso de indisponibilidade dos produtos encomendados. Estes produtos não serão cobrados ao Cliente.

1.2.    Em caso de uma encomenda para um país de destino que não seja a França metropolitana, você é o importador do ou dos produtos em questão. Eles estarão a seu cargo e sob sua inteira responsabilidade, tanto no que diz respeito às declarações como aos pagamentos às autoridades e/organismos competentes do seu país. Aconselhamos que você se informe sobre esses elementos junto das autoridades locais.


1.3.    NEOAFRICA reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento mas os produtos serão faturados em base das tarifas em vigor no momento da sua validação de encomenda.

1.4.    Os produtos permanecem propriedade de NEOAFRICA até completo pagamento do preço. Chamamos sua atenção para o fato de que no momento em que recebe os produtos encomendados, os riscos de perda e dano dos produtos lhe são transferidos.

Artigo 3 – Encomenda

Para efetuar uma encomenda, o Usúario deve identificar-se inserindo o seu endereço de e-mail ou número de cliente e a sua senha. Para uma primeira encomenda, o Usúario terá de seguir um processo de criação de conta indicada no Site Internet NEOAFRICA.FR

Em caso de perda ou de esquecimento da senha, o Usúario poderá pedi-la novamente através da página da sua conta cliente e clicando no “Esqueci minha senha”. Então ele receberá sua senha ao endereço e-mail que ele forneceu no momento da sua registração.
O usúario efetuerá a sua encomenda exclusivamente online, através do Site Internet NEOAFRICA.

Uma vez validado o carrinho, o Usúario deverá aceitar as Condições Gerais, escolher o endereço e o método de entrega,  e validar o método de pagamento, a finalização desta última etapa formaliza o contrato de compra e venda entre NEOAFRICA e o Usúario.

Qualquer encomenda constitui uma aceitação dos preços e descrições dos produtos disponíveis à venda. Qualquer litígio sobre este assunto terá lugar no âmbito do exercício do direito de retratação pelo Usúario ou através da implementação das garantias legais e/ou comerciais abaixo mencionadas.

A disponibilidade dos produtos assim como o prazo de entrega estão publicados no Site.
Em caso de indisponibilidade (temporária ou definitiva) de um Produto encomendado e pagado, o Usúario será informado por correio eletrônico. Em caso de indisponibilidade definitiva de um Produto, o mesmo será cancelado da encomenda e será objeto de reembolso. O resto da encomenda permanecerá  firme e definitivo.

Após recepção da encomenda, a Sociedade enviará ao Cliente um e-mail de confirmação de encomenda contendo o recapitulativo e número da encomenda, e validará definitivamente a encomenda endereçando um e-mail de validação de encomenda. Estes e-mails serão enviados ao endereço de e-mail informado à criação da conta cliente.

NEOAFRICA.FR acusará recepção da encomenda do Usúario por e-mail enviado ao endereço eletrônico que o Usúario informou previamente.

Qualquer encomenda no Site supõe aceitação expressa e sem reservas das presentes Condições Gerais de Venda, e mais especificamente essa aceitação não é condicionada por uma assinatura da parte do Cliente.

NEOAFRICA não poderá ser considerada como responsável por qualquer ação realizada no Espaço cliente por um terceiro a quem o Cliente communicou os seus credenciais ou que teve acesso à conta do cliente por negligência do Cliente.

Todas as informações referentes à encomenda estarão disponibilizadas na rubrica “O rastreamento da encomenda” do espaço cliente.

O Cliente garante que as informações fornecidas no momento da encomenda são completas, exactas e atualizadas. Caso contrário, a Sociedade reserva-se o direito de cancelar pura e simplesmente a encomenda.

A encomenda pode ser efetuada para um endereço de entrega diferente do endereço de cobrança.

A Sociedade reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma encomenda caso considera que o Cliente é envolvido num processo de distribuição ou numa atividade econômica graças aos produtos encomendados desde modo ou por qualquer outro motivo.



Article 4 - Disponibilité

NEOAFRICA est un détaillant et n'a pas vocation à vendre en quantités importantes les produits proposés. En conséquence, NEOAFRICA se réserve du droit de refuser les commandes d'un même produit en quantité importante et ce dès 3 Articles identiques.

Nos offres de produits sont valables tant qu’ils sont visibles sur le site, dans la limite des stocks disponibles hors opérations promotionnelles mentionnées comme telles sur les sites. Dans l'éventualité d'une indisponibilité de produit après passation de votre commande, nous vous en informerons par mail. Votre commande sera automatiquement annulée et aucun débit bancaire ne sera effectué. Pour information le débit n’intervient qu’au moment de l’expédition du colis.

Artigo 4 – Disponibilidade

NEOAFRICA é um varejista e não tem vocação para vender os produtos propostos em quantidades importantes. Consequentemente, NEOAFRICA reserva-se o direito de recusar encomendas de um mesmo produto em quantidades importantes e a partir de 3 Artigos idênticos.

As nossas ofertas de produtos são válidas enquanto estiverem visíveis no site, no limite dos estoques disponíveis excluindo as operações promocionais mencionadas como tais no(s) site(s). Em caso de indisponibilidade de produto depois de ter realizado a sua encomenda, lhe informaremos por e-mail. A sua encomenda será automaticamente cancelada e nenhum débito bancário será efetuado. Para efeito de informação, o débito é efetuado apenas no momento da expedição do produto.

Artigo 5 – Entrega

5.1 – Generalidades

Os produtos são entregados ao endereço de entrega que tem informado durante o processo da encomenda;

Os prazos informados no Site são calculados em dias úteis. A data da entrega é calculada tendo em vista o prazo de expedição da encomenda ao qual é adicionado o prazo de entrega da transportadora.

O prazo de entrega começa desde a partida do pacote dos depósitos da Sociedade; então ele é adicionado ao prazo de expedição da encomenda. O cliente é informado por e-mail logo após a expedição da encomenda dele.

O prazo de entrega depende do método de entrega escolhido na encomenda.

Em caso de ultrapassagem do prazo de entrega informado, o Cliente será avisado por e-mail.

Em caso de ruptura de estoque excepcional, o Cliente será avisado por e-mail ou telefone. A sociedade oferecerá ao Cliente uma escolha entre uma entrega da totalidade da sua encomenda na data do reabastecimento do produto em questão, ou se quer aceitar uma entrega parcial com um reembolso do preço de compra do (dos) produto (s) não entregado(s), ou se quer um cancelamento e um reembolso da totalidade da encomenda dele.

Em caso de entrega por uma transportadora necessitando um agendamento de horário com o cliente, a transportadora entrará em contato com você o mais brevemente possível para marcar o encontro de entrega com você, NEOAFRICA não pode ser responsabilizada por qualquer atraso de entrega devido à indisponibilidade do cliente depois de varias propostas de encontros pela transportadora.

Também, lhe convidamos a consultar regularmente o rastreamento da sua encomenda e a entrar em contato com NEOAFRICA para qualquer questão ou em caso de problema.

Lhe recordamos que no momento em que você (ou um terceiro designado por você) recebe fisicamente os produtos encomendados, os riscos de perda e dano dos produtos lhe são transferidos.

5.2 – Reservas

Você deve notificar à transportadora e à NEOAFRICA todas as reservas sobre o produto entregado (por exemplo: pacote danificado, já aberto...).

Article 6 – Pagamento

O prepagamento é efetuado no momento da encomenda e o débito terá lugar 7 dias após a mesma.

Métodos de pagamento

Os métodos de pagamento seguintes são propostos ao Cliente:

- Pagamento da sua encomenda parcelado em 3X ou 4X por CB a partir de 100€ de compras até 2000€.

Uma vez finalizada a sua encomenda, só lhe falta clicar no botão “pagamento em 3 ou 4 vezes via cartão bancário”.

O pagamento em 3 ou 4 vezes no cartão bancário lhe oferece a possibilidade de pagar a encomenda efetuada no nosso site comercial da seguinte maneira:

- Um pagamento obrigatória, debitado no dia da confirmação da expedição da sua encomenda correspondente à um terço da encomenda.

- dois ou três outras mensalidades, cada uma equivalente a um terço ou um quarto da encomenda, cobradas 30 dias e 60 dias após para o pagamento em 3 vezes, e 30, 60 e 90 dias após para o pagamento em 4 vezes.

O pagamento em 3 vezes a partir de 100€ de compras e até 2000€. Crédito com uma duração de 2 meses com a taxa anual efetiva global fixa de 19,26%. Custo do financiamento: 7,26€ no limite de 10€

 O pagamento em 4 vezes a partir de 350€ de compras e até 2000€. Crédito por um período de 3 meses com a taxa anual efetiva global fixa de 19,61%. Custo do financiamento: 11€ no limite de 20€

Proteção dos pagamentos

Os pagamentos efetuados no Site são inteiramente seguros.

Graças às características técnicas do software de encriptação usado no Site, os dados bancários (n˚ do cartão bancário e data de vencimento) informados pelo Cliente não podem ser interceptados por terceiros. Ao fornecer os seus dados bancários, o Cliente aceita préviamente e sem reservas que a Sociedade procede à transação protegida. O Cliente autoriza previamente o banco dele a debitar a sua conta à vista dos registros transmitidos pela Sociedade, mesmo na ausência de faturas assinadas da mão do titular do cartão. A autorização de débito da conta Cliente é sempre dada para o montante do produto comprado tal como faturado pela Sociedade.

Artigo 7 – Seguração

O nosso Site é objeto de um sistema de seguração.

Adotamos o processo de encriptação SSL, mas reforçamos também o conjunto dos processos de interferência e de encriptação para proteger o mais eficientemente possível todos os dados sensiveis ligados ãos métodos de pagamento.

Artigo 8 – Direito de Retratação

- Prazo legal do direito de retratação

Em conformidade com as disposições legais vigentes, você tem um prazo de 14 dias a contar da recepção dos seus produtos para exercitar o seu direito de retratação sem ter que justificar de qualquer motivo nem pagar qualquer penalidade. Após informação da sua decisão de exercitar o seu direito de retratação neste prazo de 14 dias, você tem um outro prazo de 14 dias para retornar o(s) produto(s) em questão pela retratação.

Em caso de exercício do direito de retratação, apenas o preço do ou dos produtos comprados e as despesas de envio estarão reembolsadas, as despesas de retorno ficarão por sua conta.

Os retornos devem ser efetuados no seu estado de origem e completos (embalagem, acessórios, folheto informativo...) permitindo a recomercialização do(s) produto(s) em estado novo, e, se for possível, acompanhados por uma cópia da factura de compra para uma gestão optimizada. Em caso da depreciação do(s) produto(s) resultante de manipulações além das necessárias para estabelecer a natura, as características e o bom funcionamento do produto, a sua responsabilidade pode ser invocada.

Para exercitar o seu direito de retratação, em conformidade com as advertênciais legais, encontrará em Anexo 2 o formulário tipo de retratação que deverá nos enviar ao seguinte endereço: NEOAFRICA STE GESTACOMWEB 28 rue des Frères Lumière 33560 Carbon Blanc. Pode exercitar o seu direito de retratação por qualquer meio endereçado à NEOAFRICA GESTACOMWEB e particularmente pelo correio postal ou e-mail espressando a sua vontade de retratar-se sem ambiguidade nenhuma, e mencionando a encomenda em questão pela retratação.

Uma vez o formulário ou a declaração enviada a NEOAFRICA.FR o mais tardar nos quatorze dias seguindo a recepção da sua encomenda, deverá retornar o(s) produto(s) em questão num prazo razoável, e no mais tardar, nos 14 dias a partir do dia de envio do formulário.

A Sociedade não aceitá pacotes endereçados com portes a pagar ou contra-reembolso.

O Cliente é responsável do método de embalagem escolhido para o retorno do(s) seu(s) produto(s).

Produtos excluídos do direito de retratação:

Em conformidade com o disposto no artigo L221-28 do Código do Consumo, o direito de retratação não pode ser exercitado sobre os bens confeccionados de acordo com as especificações do Cliente ou manifestamente personalizados.

Ademais, por razões higiênicas e porque não poderão ser recomercializados, os produtos requerendo precauções higiênicas especiais.

Pelas mesmas razões indicadas, as roupas interiores, e roupas de banho sem proteção higiênica, se já têm sido utilizadas e/ou usadas, excluindo um experimento sem abuso, não poderão ser objeto de uma retratação.

Apenas os produtos retornados completos, com as suas etiquetas, folhetos informativos, garantias, cordões e outros acessórios en perfeito estado e na embalagem de origem deles en estado de ser comercializados serão aceites.

Despesas de retorno:

Em caso de exercício do direito de retratação, as despesas de retorno do(s) produto(s) estão por conta do Cliente.

Reembolso após uma retratação:

Em conformidade com o código do consumo, NEOAFRICA tem obrigação de reembolsar a totalidade dos montantes pagos, despesas postais (ida) incluídas (a tarifa normal). O reembolso será efetuado à recepção do(s) produto(s) retornado(s). NEOAFRICA procederá ao reembolso segundo o método de pagamento utilizado para a encomenda ou em qualquer outro forma após autorização expressa do Cliente.

- Endereço de retorno

NEOAFRICA GESTACOWEB 28 RUE DES FRERES LUMIERE 33560 CARBON BLANC

Artigo 9 – Garantias

- Conformidade dos produtos

Em conformidade com o disposto sobre as garantias legais de conformidade e vícios ocultos, lhe reembolsamos ou trocamos os produtos aparentemente defetuosos ou que não correspondem a sua encomenda. Caso você pede o reembolso, lhe pedimos por gentileza entrar em contato com nós no e-mail de confirmação de encomanda e acessivél na página “Minha Conta”; para o efeito, basta identificar-se com o seu endereço de e-mail e a sua senha.

Os produtos devem ser retornados nas mesmas condições que você os recebeu com todos os elementos (acessórios, folheto explicativo,...) num embalagem permitindo um transporte em boas condições. As despesas de envio lhe serão reembolsadas com base na tarifa faturada e as despesas de retorno lhe serão reembolsadas à apresentação dos comprovativos.

Importa recordar que no âmbito da garantia legal de conformidade, o consumidor:

- dispõe de um prazo de dois anos a partir da entrega do bem para atuar perante o seu vendedor:

- pode escolher entre a reparação ou a substitução do bem, nas condições de custo previstas pelo artigo L 217-9 do código do consumo;

- É isento trazer a prova da existencia do defeito de conformidade do bem dentro de seis meses após a entrega do bem. Este prazo é prolongado até 24 meses a partir do 18 de março 2016, salvo os bens em segunda mão.

A garantia legal de conformidade aplique-se independentemente da garantia comercial podendo eventualmente cobrir o seu bem. Importa recordar que o consumidor pode decidir de executar a garantia contra os vícios ocultos da coisa vendida no sentido do artigo 1641 do código civil e que nesta hipótese, ele pode escolher entre a resolução da venda ou uma redução do preço de venda em conformidade com o artigo 1644 do Código Civil.

O disposto neste Artigo não impede o beneficio do direito de retratação.

Artigo 10 – Propriedade Intelectual

Todo o Site e cada um dos elementos dele são abrangidos pelo âmbito da propriedade intelectual, particularmente direitos autorais, desenhos e modelos, marcas, nomes de domínio, softwares ou bases de dados...(embora esta lista não seja exaustiva).

A este título, todos os direitos de reprodução, de representação e de comunicação pública estão reservadas incluindo os documentos para baixar e as representações visuais, fotográficas, audiovisuais ou outras.

Apenas o direito de consultar o Site é conferido aos Clientes. A reprodução de toda ou parte do conteúdo é sómente autorisada para fins exclusivos de informação para um uso pessoal e privado.

Qualquer link instalado em direção de NEOAFRICA deve ser objeto de uma autorização prévia e escrita da Sociedade. NEOAFRICA declina qualquer responsabilidade relativa ao contéudo desses links.

Em qualquer hipótese, os hiperlinks para o Site terão que ser retirados à primeiro pedido da Sociedade.

Apenas a utilização para um uso privado sob reservas de disposições diferentes, possivelmente mais restritivas do código da propriedade intelectual é autorizada. A reprodução ou a representação de todo ou parte de um dos signos supracitados é rigorosamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

Artigo 11 – Dados pessoais

Em conformidade com a lei Informática e Liberdades e o regulamento Europeu relativo à proteção dos dados de caráter pessoal, tem um direito de acesso, de retificação, de oposição e de supressão sobre os dados de caráter pessoal que lhe dizem respeito. Pode exercitar estes direitos por simples pedido, acompanhado da fotocópia de um comprovante de identidade enviado ao endereço seguinte: CONTACT@NEOAFRICA.FR

Artigo 12 – Responsabilidade

Os produtos propostos são em conformidade com a legislação francesa vigente. A responsabilidade de NEOAFRICA não pode ser imputada em caso de desrespeito da legislação do país onde o produto é entregado (por exemplo em caso de interdição de um título ou de um produto). É de sua responsabilidade verificar com as autoridades locais as possibilidades de importação ou de utilização dos produtos ou serviços que você pensa encomendar.

As fotos são comunicadas à título indicativo. Lhe convidamos a consultar o descritivo de cada produto para conhecer as caractéristicas específicas dele; e em caso de dúvida ou se deseja informações adicionais, não hesite em entrar em contato conosco. Em caso de compras a título profissional, NEOAFRICA Direct não incorrerá qualquer responsabilidade para danos indirectos pelo fato das presentes, de perda operacional, perda de lucro, perda de oportunidade, prejuízos ou despesas, que poderiam ocorrer do fato da compra dos produtos.

NEOAFRICA não tem vocação para vender a professionais. Neoafrica não será responsavel para qualquer prejuízo resultando de uma atividade comercial.

Article 13 – Direito aplícavel – Litígios – Processamento das reclamações – Mediação

Direito aplícavel : O presente contrato é submitido à lei francesa. A língua do presento contrato é a língua francesa. Em caso de litígio os tribunais franceses serão os únicos competentes.

Processamento das reclamações: Qualquer reclamação favor entrar em contato com NEOAFRICA pelo endereço de e-mail da sua conta.

A nossa empresa adere ao Código Deontológico da FEVAD (Federação do e-comércio e da venda à distância).

Mediação dos lítigios de consumo: Em conformidade com as disposições do Código do Consumo a respeito da solução amistosa dos lítigios, NEOAFRICA adere ao Serviço do Provedor do e-comércio da FEVAD (Federação do e-comércio e da venda à distância) cujas informações são as seguintes: 60 rue La Boétie - 75008 Paris – http://www.mediateurfevad.fr

Após pré-requisito escrito dos consumidores com a NEOAFRICA pode recorrer-se ao Serviço do Provedor para qualquer litígio de consumo cuja solução não foi finalizada.

Para conhecer as modalidades do recurso ão Provedor: http://www.mediateurfevad.fr/index.php/espace-consommateur/

Plataforma da Resolução online dos Litígios: Em conformidade com o artigo 14 do Regulamento (UE) n˚524/2013, a Comissão Europeia implementou uma plataforma de Resolução online dos Litígios, facilitando a resolução independente por via extrajudicial dos litígios online entre consumidores e professionais da União Europeia.

Essa plataforma é accessivél pelo link seguinte: https://webgate.ec.europa.eu/odr/

Artigo 14 – Responsabilidade

A Sociedade não poderá ser imputada e nenhuma indemnidade poderá lhe ser solicitada à título de atrasos de entrega ou consequências prejudiciais devidos a motivos de força maior tais como definidos pela jurisprudência dos Tribunais franceses.

A Sociedade não poderá ser imputada pelas interrupções, atrasos ou indisponibilidades do Site devidos à trabalhos de manutenção, interrupções da rede Internet, quedas técnicas, um caso de força maior, o fato de um terceiro ou de qualquer que seja a circunstância.

A Sociedade esforçar-se de assegurar da melhor forma possível, a exactituda e a atualização das informações divulgadas no Site, cujo conteúdo reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio.

O Site contem informações oriundas de terceiros, consequentemente a Sociedade não dá nenhuma garantia quanto à exactitude, precisão ou exaustividade das informações disponibilizadas no Site. A responsabilidade da Sociedade não poderá ser imputada sobre eventuais erros  pontuais podendo ocorrer no site.

Artigo 15 – Lei aplicável

As presentes condições Gerais de Venda esão submetidas à lei francesa.

Qualquer litígio que não achou uma solução amigável será submetido à competência exclusiva dos tribunais franceses.

Artigo 16 – Mediação de litígios de consumo

A portaria do 20 de Agosto 2015 e o decreto n˚2015-1382 do 30 de outubro 2015 relativos à mediação dos litígios do consumo e fazendo aplicação da diretiva 2013/11/UE do Parlamento Europeu do 21 de maio 2013, relativa ao regulamento extrajudicial de litígios de consumo, dá a possibilidade ao consumidor de recorrer à mediação a fim de facilitar a solução amigável de litígios com um professional na ocasião de uma venda a partir do site.

Assim, para todo litígio que não foi resolvido diretamente com a Sociedade, o Cliente é informado que ele pode agora recorrer gratuitamente ao serviço de mediação implementado pelo Provedor – Vivemos melhor juntos.

Endereço do site: www.mediation-vivons-mieux-ensemble.fr

Endereço do provedor: MEDIAÇÃO – VIVONS MIEUX ENSEMBLE 465 avenue de la Libération 54 000 NANCY
Plataforma europeia de resolução online dos litígios:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&Ing=FR
Antes de recorrer ao Provedor do Consumo, o consumidor deve em primeiro tentar resolver o litígio dele diretamente com o profissional por uma reclamação escrita ou ter feito uma reclamação conforme os termos do contrato concluído com o professional.


Condições Gerais de venda / Comprador da MARKETPLACE NEOAFRICA.FR

Artigo 1 – Objeto


As presentes Condições Gerais de Venda da MARKETPLACE NEOAFRICA.FR aplicam-se para cada encomenda de Produtos efetuada por um Comprador com um Vendedor. As CGV poderão ser objeto de modificações e de adaptações a qualquer momento à iniciativa da Sociedade. As CGV aplicáveis são aquelas que estão vigentes no dia do processo da encomenda pelo Comprador e devem ser aceites pelo Vendedor aquando de cada venda de Produto na MARKETPLACE NEOAFRICA.FR.

As presentes CGV poderão se for preciso, ser completadas pelas condições do Vendedor particularmente no que diz respeito aos prazos e despesas de entregas, as condições de retorno de um Produto, as eventuais garantias comérciais concedidas pelo Vendedor, sob reserva de respeitar as presentes CGV.

Artigo 2 – Produtos comercializados – Disponibilidade – Obrigações

O Comprador pode selecionar um ou varios Produtos dentre as diferentes categorias propostas na Marketplace.
Em conformidade com as disposições do código do consumo, o Comprador pode, préviamente à sua encomenda, tomar conhecimento na Marketplace das caractéristicas essenciais do(s) produto(s) que deseja encomendar através da ficha produto do artigo selecionado. As ofertas são informadas pelos Vendedores, os mesmos são únicos responsáveis das informações comunicadas sobre o Produto.

Os preços apresentados na Marketplace estão, por defeito, indicados em euros e todas taxas incluídas e são aplicáveis em França metropolitana. A IVA é aplicada com as taxas vigentes no momento do processo da encomenda. As ofertas de Produtos e de preços são válidos enquanto encontrarem visíveis na Marketplace.

Os preços apresentados devem ser compreendidos excluindo as despesas de entrega salvo menção contrária. Os preços de entrega estão indicados antes da validação final pelo Comprador e são livremente fixados pelo Vendedor.

Os contratos de venda dos Produtos propostos pelo Vendedor no Site estão concluídos entre o Vendedor e o Comprador. O Vendedor compromete-se a oferecer no Site apenas os Produtos disponíveis e a suprimir imediatamente do Site qualquer oferta relativa à Produtos que não já são disponíveis. O Vendedor é único responsável em caso de indisponibilidade do Produto sobre o qual só ele tem controle total. O Vendedor é informado por e-mail, através a interface vendedor dele e na sua conta pela MARKETPLACE NEOAFRICA quando um Produto que ele colocou online  foi encomendado por um Comprador. O Vendedor deve então confirmar a encomenda em questão num prazo de 2 dias úteis seguindo a recepção da informação referida no parágrafo anterior.

Ademais, o Vendedor compromete-se a consultar regularmente e pelo menos uma vez por dia útil, os seus e-mails recebidos ao endereço informado na MARKETPLACE NEOAFRICA aquando da abertura da sua conta, ou no endereço de e-mail atualizado em caso de mudança afetando essa informação, e a fim de poder confirmar os Produtos encomendados pelos Compradores. A confirmação da encomenda pelo Vendedor implica para o Vendedor, o compromisso firme de enviar o(s) Produto(s) no prazo indicado na ficha correspondente. Na falta de resposta do Vendedor no prazo referenciado no parágrafo anterior, o contrato de venda será automaticamente cancelado e a conta do Vendedor será indicada “em ferias”. No caso de ausência ou de indisponibilidade de mais de 2 dias úteis, o Vendedor deve suspender temporariamente a colocação online de seus Produtos a vender, por meio da ferramenta “Desativar” disponibilizada no Serviço. O Vendedor compromete-se a honrar no mínimo 90% das encomendas dos Produtos propostos à venda no Site a partir da abertura da sua conta. Na falta, MARKETPLACE NEOAFRICA reserva-se o direito de parar de maneira temporária ou definitivamente o acesso do Vendedor em questão ao Serviço, suspendendo ou revogando as presentes nas condições previstas no artigo 11.

Artigo 3 – Encomenda

Qualquer encomenda registrada através da Marketplace pressupõe a aceitação expressa e sem reserva das presentes CGV, sem ser todavia condicionada por uma assinatura manuscrita por parte do Comprador. A encomenda só será válida e levada em conta a partir do pagamento integral do preço do Produto sobre o principal e encargos.

Qualquer processo de encomenda necessita a criação de uma conta Cliente. Uma vez que a conta foi criada, o Comprador terá acesso ao seu espaço Cliente.
O acesso a este espaço Cliente é condicionado à identificação do Comprador por meio do seu endereço de e-mail informado aquando da criação da conta bem como da senha segreta e pessoal escolhida. A Sociedade não poderá ser imputada por qualquer ação realizada no Espaço Cliente por um terceiro para quem o Comprador teria comunicado suas credenciais ou que teriá tido acesso à conta do Comprador por causa de negligência dele.

O Comprador compromete-se que as informações fornecidas ao efetuar a sua encomenda estejam completas, exatas e atuais. A encomenda pode ser efetuada para um endereço de destino distinto do endereço de cobrança.

A encomenda obriga o Comprador a partir do momento em que o pagamento foi confirmado ao clicar no “Validar”.

Após a recepção da encomenda, a Sociedade enviará ao Comprador um e-mail de confirmação de encomenda contendo a recapitulação e número da encomenda, e depois, validará definitivamente a encomenda endereçando um e-mail de validação de encomenda. Estes e-mails serão enviados ao endereço e-mail informado durante a criação da conta Cliente.

O Comprador poderá consultar as informações relativas à sua encomenda na rubrica “rastreamento de encomenda” do Espaço Cliente.

A Sociedade informe o Vendedor que uma encomenda com um ou varios dos seus Produtos foi feita por um Comprador. O Vendedor dispõe de quarenta e oito (48) horas úteis para infirmar ou confirmar a disponibilidade dos Produtos e aceitar firmemente a encomenda. De seguida, a Sociedade informa pelo correio eletrônico, através do e-mail de validação ou rejeição de encomenda, ao Comprador a disponibilidade ou indisponibilidade dos Produtos encomendados.

Caso o Vendedor confirma a disponibilidade dos Produtos, o contrato de venda é definitivamente concluído entre o Comprador e o Vendedor. Durante a confirmação pelo Vendedor, o Comprador é debitado do montante dos Produtos disponíveis; em caso algum o Cliente é debitado do montante dos Produtos indicados como indisponíveis pelo Vendedor.

Em falta de resposta sobre a disponibilidade dos Produtos num prazo de quarenta e oito (48) horas úteis após notificação ao Vendedor da encomenda pela Sociedade, a encomenda é automaticamente cancelada e a conta do Comprador não será nunca débitada do montante dos Produtos da encomenda.

O Vendedor é único responsável em caso de indisponibilidade do Produto.
Caso o Vendedor confirma a disponibilidade do Produto, ele se compromete a enviar e entregar o Produto nos prazos indicados em conformidade com as modalidades escolhidas pelo Comprador e a confirmar a expedição do Produto num prazo de quarenta e oito (48) horas úteis na sua interface Vendedor.
 
Para colocar um Produto à venda, o Vendedor realiza as operações seguintes:

Para acessar ao Serviço, o Vendedor deve obrigatoriamente criar uma conta Vendedor.

- 1 O Vendedor deve abrir uma conta única no Site para acessar à
MARKETPLACE NEOAFRICA.

Apenas as pessoas tendo a capacidade de realizar atos jurídicos podem abrir e utilizar uma conta. Para abrir uma conta, o Vendedor realiza as operações seguintes:

Na página de acolhimento do site, clicar no botão “Se tornar Vendedor”;

Informar todos os campos de informação requisitados;

O Vendedor compromete-se a fornecer informações exatas, completas e atualizadas que lhe dizem respeito e necessárias para sua inscripção ao Serviço.
Seus dados (endereço de e-mail, bancários) assim como todas as informações pessoais devem ser válidas para tornar-se Vendedor e utilizar NEOAFRICAMARKETPLACE. Ele deverà escolher um nome de Usuário ou um pseudónimo e também uma senha. Em caso algum, poderà utilizar como nome ou como pseudónimo um link url  ou qualquer outro apontador em direção á um site externo. Em caso de falha, a Sociedade reserva-se o direito de suprimir a conta sem aviso prévio.

O Vendedor compromete-se a não registrar-se sob um nome de Úsuario que infringe os direitos autoriais, marcas denominações sociais ou outros nomes e pseudónimo de um terceiro ou de um outro Úsuario.

Cada Úsuario compromete-se a atualizar a sua conta e todas as informações ligadas à mesma. Apenas o Úsuario será responsável das consequências de qualquer informação falsa ou declaração falsa à Sociedade ou à qualquer outro Úsuario.

Para poder utilizar o Serviço, qualquer Vendedor deve aceitar sem reserva alguma as presentes Condições Gerais de Utilização. A aceitação das mesmas é realizada no momento da criação da conta, por um clique de validação.

De qualquer modo, a Sociedade reserva-se o direito de validar ou rejeitar qualquer pedido de registração.

2 Ir na conta Vendedor

3 Clicar em adicionar um produto

4 Criar um Produto à venda e informar todas as características nos campos requeridos na ficha Produto

5 Inserir uma ou varias fotos do Produto

6 Determinar as condições específicas da Entrega

8 Determinar o prazo de entrega

9 Aceitar as condições de utilização da MARKETPLACE NEOAFRICA

Para a colocação do produto online, a ficha produto é submetida à validação e vale colocação à venda do Produto.

No momento da colocação à venda de um Produto o Vendedor compromote-se a que:

* Apenas os Produtos autorizados são colocados à venda. Dessa forma, o Vendedor só poderá colocar à venda os Produtos correspondentes às rubricas predefinidas numa lista predefinida acessível no momento da criação da ficha Produto.

* Uma única publicação por produto é criada.

* Os produtos propostos e colocados online são imediatamente disponíveis e que os seus relatórios de estoque são atualizados.

* O vendedor dispõe da inteira propriedade do Produto e da capacitade de venda e publicação no Site.

* A fiche Produto proposta no Site deve ser completada o mais precisamente possível.

* Os Produtos sejam em conformidade com a descrição do produto.

* As fotos dos Produtos sejam conformes aos ditos produtos. O vendedor se proíbe publicar fotografias com contéudo inapropriado (nudez, violência...);

* Remover do Site, nos melhores prazos, qualquer produto que ele não deseja mas vender.

* Mencionar os diferentes métodos de entrega e os preços de entrega.

Artigo 4 – Reclamações

Qualquer reclamação relativa à encomenda deve ser endeeraçada ao Vendedor através do Espaço Cliente.

Artigo 5 – Direito de retratação

Em conformidade com o disposto no Código do Consumo, o Comprador dispõe de um prazo  de quatorze (14) dias a partir da recepção da sua encomenda para notificar sua intenção de retornar qualquer produto que não lhe convém.

Para exercitar seu direito de retratação, o Comprador deve entrar em contato com o Vendedor pelo seu Espaço Cliente.

O Comprador terá um prazo de 14 dias após essa informação para retornar seu/seus produto(s). Os produtos serão devolvidos diretamente ao Vendedor.

Em conformidade com as disposições do artigo L121-20-1 do Código do Consumo, a Sociedade deve reembolsar a totalidade dos montantes pagos, despesas postais (ida) incluidas nos melhores prazos após recepção da encomenda retornada e ao mais tardar nos quatorze (14) dias seguindo a data na qual esse direito foi exercitado, por qualquer método de pagamento. A Sociedade oferecerá um reembolso dos montantes devidos em acordo com o método de pagamento utilizado para a encomenda ou na forma de cupom.

A Sociedade não é obrigada a reembolsar as despesas adicionais caso o Comprador tiver expressamente escolhido uma forma de entrega mais custosa de que o método de entrega com taxa normal proposto.

No caso de um retorno parcial de uma encomenda, a Sociedade reembolsará o Comprador do montante das entregas postais (ida) proporcionalmente ao montante das despesas postais imputaveis ao produto em questão.


Artigo 6 – Retorno


Fora do direito de retratação, o produto poderá ser retornado em caso de não conformidade com a encomenda ou defectuosidade.

Nestes casos, um pedido deverá ser endereçado ao Vendedor através do espaço Cliente. As condições de retorno do produto são consultáveis na página loja do Vendedor em questão ou entrando em contato com o Vendedor.


Artigo 7 – Pagamento do preço


O prepagamento é realizado online no momento da validação da encomenda.

Sem confirmação da encomenda pelo vendedor dentro dos 2 dias úteis seguintes, o prepagamento será cancelado juntamente com a encomenda.

O pagamento das encomendas feitas através da MARKETPLACE NEOAFRICA é efetuado à Sociedade que recebe os fundos para a conta do Vendedor.

Modalidades de pagamento

Os pagamentos são efetuados por cartão bancário e Paypal. Os cartões bancários aceitos na Marketplace são Carte Bleue, Visa e Mastercard. Esses cartões de pagamento devem ser emitidos por uma instituição bancária ou financeira estabelecida na União Europeia.

O Vendedor autoriza a Sociedade, no momento da conclusão da venda pelo Comprador, pelo fato da aceitação da oferta pelo Comprador e do pagamento pelo o mesmo do Preço da Transação, a reter sobre o Preço total da transação, uma Comissão sobre cada produto vendido (despesas postais incluidas no Preço total da transação).

O cálculo da comissão aplicado é determinado conforme as modalidades seguintes:

A Comissão será de 12% excluindo as taxas (HT) caso o vendedor toma conta do envio e armazenamento

Neoafrica dispõe também de um depósito de armazenamento em França caso o vendedor deseja armezenar com Neoafrica. Entrar em contato conosco para conhecer as condições de armazenamento com Neoafrica.

MARKETPLACE NEOAFRICA efetuará o pagamento na conta bancária do Vendedor do Preço de Venda, deduzida da Comissão calculada com informado acima no montante Taxas incluídas (TTC) da transação, desde que o Preço da Transação foi inteiramente paga pelo Comprador:

* Após confirmação da recepção do Produto pelo Comprador no Site, excepto em caso de devolução do Artigo pelo Comprador nas condições e prazos previstos nas condições gerais de Venda;

* Ou, em caso de ausência de confirmação da recepção pelo Comprador, 7 dias após recepção do produto pelo Comprador.

Caso o Vendedor enviou os Produtos a partir de um país situado fora da União Europea, direitos aduaneiros podem ser aplicados. Estes direitos são a cargo do Comprador a quem cabe a responsabilidade de verificar a origem do Produto antes de fazer a encomenda. Caso um comprador situado fora da União Europeia encomendou um artigo a um Vendedor situado na União Europeia, direitos aduaneiros podem também aplicar-se. Estes direitos cabem a cargo do Comprador.

* Seguração dos pagamentos
Os pagamentos efetuados na MARKETPLACE NEOAFRICA são inteiramente seguros. Graças ás características técnicas do software de encriptação utilizado no Site.


Artigo 8 – Entregas

As modalidades de entrega seguintes são propostas ao comprador:

Entrega colissimo, entrega por seus próprios cuidados, retirada em domicílio.

Entrega a partir dos nossos depósitos.

Os prazos anunciados para a entrega dos Produtos propostos pelos Vendedores são calculados en dias úteis e são informados diretamente pelos Vendedores.

Os prazos indicados correspondem aos prazos de processamento, de manutenção e envio das encomendas, assim como da entrega da transportadora utilizada pelo Vendedor. Eles começam a correr a partir da validação da disponibilidade do Produto encomendado.

O prazo de entrega depende do método de entrega escolhido no processamento da sua encomenda.


O cliente é informado por e-mail aquando do envio da encomenda.

Em caso de ultrapassagem do prazo informado, o Comprador será informado por e-mail e uma cancelamento da encomenda dele lhe será proposto.

Os produtos são entregues ao endereço de entrega informado ao momento da encomenda. As entregas se efetuam sómente ne Espaço SEPA e no Reino Unido

Artigo 9 – Garantia

Garantia comercial do Vendedor

As garantias comerciais eventualmente aplicavéis aos Produtos vendidos pelos Vendedores através da Marketplace são detalhadas na ficha produto informada pelo Vendedor.

É expressamente especificado que as garantias eventualmente mencionadas no descritivo das fichas produtos do Site são sómente aplicáveis aos produtos diretamente vendidos pela Sociedade no Site fora da Marketplace e em caso algum aos Produtos vendidos pelos Vendedores atravé da Marketplace.

Para qualquer questão relativa às garantias relativas aos Produtos propostos através da Marketplace, o Comprador tem também a possibilidade de fazer uma pergunta ao Vendedor antes de validar a encomenda, utilizando a funcionalidade “Entrar em contato com o Vendedor”.

Garantia legal

Independemente da garantia comercial que pode ser oferecida pelo Vendedor, o Consumidor dispõe com o Vendedor da garantia legal de conformidade válida durante um prazo de dois (2) anos a partir da entrega do bem, precisando-se que o consumidor beneficia de uma presunção de não-conformidade durante o periodo da garantia exceto para os produtos de segunda mão, para os quais o prazo é reduzido a seis meses. O Cliente, na sua qualidade de consumidor, tem a escolha entre a reparação ou a substitução do bem, sob reserva das condições de custo previstas pelo artigo L 217-9 do Código do Consumo.

O Consumidor dispõe também da garantia legal relativa à vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil) lhe permitindo de escolher entre a resolução da venda e uma redução do preço de venda.

10. Lei aplicável

As presentes Condições estão submetidas ao Direito Francês. Qualquer litígio relativo à elas cabe à competência das jurisdições francesas.

11. Suspensão – Rescisão

As presentes Condições Gerais d’Utilização estão concluídas para um prazo indeterminado. Cada parte pode consequentemente rescindir as CGU a qualquer momento sem ter de justificar mediante o respeito de um aviso prévio de 2 meses.

No caso das CGU concluídas por um Vendedor em particular, a rescisão das presentes por uma ou outra das partes poderá ser efetuada a qualquer momento sem aviso prévio. Em caso de falta pelo Vendedor Professional a qualquer uma das suas obligações, MARKETPLACE NEOAFRICA poderá, após carta de notificação, enviada por qualquer meio e que permaneceu sem efeito durante um prazo de 15 dias, rescindir o Presente Contrato por simples envio de uma carta registrada com aviso de recepção. Em caso de falta pelo Vendedor Particular a qualquer uma das suas obrigações, MARKETPLACE NEOAFRICA poderá terminar as presentes CGU por simples notificação sem aviso prévio.

Em caso de reclamações repetidas, de avaliações ruins ou índice de satisfação insuficiente, de falta grave e/ou repetida pelo Vendedor às suas obrigações ou afetando suas contas, tal como particularmente e sem que esta lista seja limitativa: caso de fraude, linguagem abusiva, contrafação, violação aos direitos de terceiros (...), MARKETPLACE NEOAFRICA poderá rescindir as presentes CGU sem aviso prévio e sem que o Vendedor possa pretender à uma indemnização.

Última atualização: 22/08/19